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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:23

Precarização do trabalhador terceirizado preocupa TST

A precarização da dignidade do trabalhador é a principal preocupação em relação à terceirização.
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, espeleológico, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio ambiente cultural decorre de uma intensa interação entre homem e natureza, porquanto aquele constrói o seu meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. O conceito de patrimônio histórico e artístico nacional abrange todos os bens moveis e imóveis, existentes no País, cuja conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu excepcional valor artístico, arqueológico, etnográfico, bibliográfico e ambiental. Sendo assim, o presente propõe em analisar a caracterização da responsabilidade do Estado pela omissão na preservação do patrimônio cultural tombado. A metodologia empregada na construção do presente foi o método dedutivo, auxiliada de revisão bibliográfica sistemática como técnica de pesquisa.
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

produção humana segundo a antropologia é reflexo do movimento cultural de um povo, como por exemplo, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:20

Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade

ricos. Revela-se a ineficiência institucional em tratar com dignidade a todos ao invés de culpar e penalizar os pobres pela insegurança com mais repressão
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 11:05

Isenção do imposto de renda e crimes contra a dignidade sexual estão entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 11:46

CNJ votará regulamentação da IA no judiciário

transparência, supervisão humana e proteção de direitos fundamentais
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:30

Político é condenado por usar foto de jornal em campanha

A utilização da fotografia sem a autorização ?assenta-se na tutela da personalidade humana na sua vertente subjetiva
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

um dos institutos mais antigos em que era imprescindível para a sobrevivência humana, sequencialmente
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04

Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos

dignidade de todos os seres humanos. E, regem tanto individualmente quanto os que vivem em sociedade e
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:40

Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade

ricos. Revela-se a ineficiência institucional em tratar com dignidade a todos ao invés de culpar e penalizar os pobres pela insegurança com mais repressão
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:15

Prefeito de Limeira é reconduzido ao cargo por decisão da Justiça

Ele foi denunciado pela prática de infração político-administrativa e procedimento incompatível com a dignidade e o decoro do cargo
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 19:00

Queixa-crime proposta por político contra dois jornalistas é rejeitada

Ex-vereador disse que o teor de notícia deturpou a verdade, atacou fortemente sua reputação e dignidade
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:30

Empresa que exigiu antecedentes criminais a trabalhador terá que pagar indenização

Para relator, exigir tal certidão, sem que haja pertinência para o trabalho oferecido, põe em dúvida a dignidade do candidato
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 11:24

Identificar anotação judicial na CTPS gera dano moral

Autora alegou que, o ato da anotação na carteira, além de desabonador, feriu a sua honra, imagem e dignidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 13:43

A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet

constitucional da dignidade da pessoa humana, como a garantia das necessidades vitais de cada cidadão brasileiro.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40

O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

dignidade da pessoa humana, tratando-se de um direito fundamental. Nesse sentido, com enfoque no
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:50

Homem é condenado por pescar em local proibido

O réu foi condenado á pena de um ano e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, por pescar em local proibido
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 18:40

TJ determina aprovação em universidade

TJMG determina que sejam retiradam as faltas equivacadamente atribuidas a uma aluna da disciplina de embriologia humana pela Unipac
Array Publicado em 2017-08-24T18:53:29+00:00

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

preservação, com o fito de assegurar um habitat para o desenvolvimento não apenas da espécie humana

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 10336

A precarização da dignidade do trabalhador é a principal preocupação em relação à terceirização.

produção humana segundo a antropologia é reflexo do movimento cultural de um povo, como por exemplo, a

ricos. Revela-se a ineficiência institucional em tratar com dignidade a todos ao invés de culpar e penalizar os pobres pela insegurança com mais repressão

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

transparência, supervisão humana e proteção de direitos fundamentais

A utilização da fotografia sem a autorização ?assenta-se na tutela da personalidade humana na sua vertente subjetiva

um dos institutos mais antigos em que era imprescindível para a sobrevivência humana, sequencialmente

dignidade de todos os seres humanos. E, regem tanto individualmente quanto os que vivem em sociedade e

ricos. Revela-se a ineficiência institucional em tratar com dignidade a todos ao invés de culpar e penalizar os pobres pela insegurança com mais repressão

Ele foi denunciado pela prática de infração político-administrativa e procedimento incompatível com a dignidade e o decoro do cargo

Ex-vereador disse que o teor de notícia deturpou a verdade, atacou fortemente sua reputação e dignidade

Para relator, exigir tal certidão, sem que haja pertinência para o trabalho oferecido, põe em dúvida a dignidade do candidato

Autora alegou que, o ato da anotação na carteira, além de desabonador, feriu a sua honra, imagem e dignidade

constitucional da dignidade da pessoa humana, como a garantia das necessidades vitais de cada cidadão brasileiro.

dignidade da pessoa humana, tratando-se de um direito fundamental. Nesse sentido, com enfoque no

O réu foi condenado á pena de um ano e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, por pescar em local proibido

TJMG determina que sejam retiradam as faltas equivacadamente atribuidas a uma aluna da disciplina de embriologia humana pela Unipac

preservação, com o fito de assegurar um habitat para o desenvolvimento não apenas da espécie humana

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